Google propõe mudanças na busca de notícias para evitar multa da UE

A Google apresentou propostas à Comissão Europeia para modificar como os resultados de notícias aparecem em seu motor de busca, visando evitar uma possível nova multa de Bruxelas. Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg, a gigante tecnológica busca resolver preocupações de que rebaixa injustamente artigos de notícias de editores que também exibem conteúdo de parceiros comerciais.

Contexto: A investigação da UE sobre a classificação de notícias do Google

A Comissão Europeia abriu uma investigação em novembro de 2024 após indícios de que a Google estava classificando artigos de notícias mais abaixo se esses sites também apresentassem conteúdo de anunciantes comerciais. Isso potencialmente viola as leis de concorrência da UE. A investigação faz parte de uma repressão mais ampla às grandes tecnológicas no âmbito da Lei de Mercados Digitais da UE e estruturas antitruste relacionadas.

A Google já enfrentou multas significativas da União Europeia: €2,4 mil milhões em 2017 (Google Shopping), €4,34 mil milhões em 2018 (Android) e €1,49 mil milhões em 2019 (AdSense), totalizando mais de €8 mil milhões.

O que a Google está a propor

De acordo com a Bloomberg, a proposta da Google envolve alterações à sua política antispam. A empresa planeia relaxar certas regras para que sites de notícias possam exibir conteúdo de anunciantes específicos sem o risco de serem removidos do índice de pesquisa.

Os elementos principais incluem: flexibilizar as regras antispam que penalizam sites que exibem conteúdo de parceiros comerciais, criar um quadro mais claro para publicidade aceitável e permitir certos conteúdos de anunciantes sem despromoção nos resultados de pesquisa.

Se a Comissão Europeia aprovar a proposta, a Google poderá evitar uma ordem formal para alterar as suas práticas, o que exigiria mudanças mais drásticas. A situação espelha o anterior caso antitruste do Google Shopping.

Impacto nos editores de notícias

As mudanças propostas podem ter implicações significativas para os editores europeus, que dependem de receitas publicitárias. Ser penalizado nas classificações de pesquisa por exibir esses anúncios tem sido uma grande preocupação. As novas regras podem proporcionar alívio, permitindo-lhes manter parcerias sem medo de penalizações.

No entanto, alguns críticos argumentam que a proposta pode não ser suficiente. "O diabo está nos detalhes", disse um analista de media.

O panorama mais amplo da regulamentação tecnológica da UE

Esta investigação insere-se nos esforços europeus para regular as grandes tecnológicas. A Lei de Mercados Digitais (DMA), em vigor em 2024, designa a Google como "gatekeeper" sujeita a regras rigorosas. O quadro regulatório tecnológico da UE também inclui a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Além deste caso, a Google enfrenta outras investigações na Europa sobre o seu negócio de publicidade tecnológica e conformidade com a DMA.

Próximos passos

A Comissão Europeia irá agora analisar a proposta e decidir se a aceita como compromisso formal. Se aceite, tornar-se-á juridicamente vinculativa, com prazos para implementação. O incumprimento pode resultar em multas de até 10% da receita anual global da empresa.

Espera-se que a Comissão solicite feedback dos editores de notícias e outras partes interessadas antes de uma decisão final, o que pode levar vários meses.

Perguntas Frequentes

Porque está a UE a investigar os resultados de pesquisa de notícias do Google?

A Comissão Europeia abriu uma investigação em novembro de 2024 após preocupações de que a Google rebaixava artigos de editores que exibem conteúdo de parceiros comerciais, potencialmente violando a lei da concorrência.

Que mudanças está a Google a propor?

A Google quer modificar a sua política antispam para relaxar regras que penalizam sites de notícias por exibirem certos conteúdos de anunciantes, evitando a despromoção nos resultados de pesquisa.

Quanto foi a Google multada pela UE anteriormente?

A Google foi multada em mais de €8 mil milhões pela Comissão Europeia em três grandes casos antitruste: Google Shopping (€2,4 mil milhões), Android (€4,34 mil milhões) e AdSense (€1,49 mil milhões).

A proposta evitará uma ordem formal da UE?

Se a Comissão Europeia aprovar a proposta, a Google poderá evitar uma ordem formal que exigiria mudanças mais drásticas, embora os compromissos se tornem juridicamente vinculativos.

Como isto se relaciona com a Lei de Mercados Digitais?

A investigação faz parte dos esforços da UE para regular as grandes tecnológicas ao abrigo da Lei de Mercados Digitais, que designa a Google como gatekeeper sujeita a regras rigorosas de autopreferência e concorrência leal.

Fontes

Este artigo baseia-se em reportagens da Bloomberg News, informações da Comissão Europeia e dados históricos. Contexto adicional da Wikipédia sobre os casos antitruste da UE contra a Google.