Elon Musk depõe: 'Não é aceitável saquear caridade'

Elon Musk testemunhou em 28 de abril de 2026 em um julgamento histórico contra a OpenAI, o CEO Sam Altman e a Microsoft, acusando-os de abandonar a missão original sem fins lucrativos da empresa. Em depoimento emocionado perante a juíza Yvonne Gonzalez Rogers em Oakland, Califórnia, o homem mais rico do mundo afirmou que seu envolvimento na fundação da OpenAI nunca foi por ganho pessoal, mas para criar um laboratório de IA seguro e de código aberto para a humanidade.

O que é o processo contra a OpenAI?

A ação, aberta em 2024, alega que OpenAI, Altman e o cofundador Greg Brockman violaram o acordo de fundação ao transformar o laboratório de pesquisa sem fins lucrativos em um gigante com fins lucrativos avaliado em mais de US$ 500 bilhões. Musk busca US$ 150 bilhões em danos, que promete doar ao braço beneficente da OpenAI, e exige a remoção de Altman e Brockman do conselho. Ele também quer que o tribunal reverta a conversão da OpenAI para uma corporação de benefício público (PBC).

'Se tornarmos aceitável saquear uma instituição de caridade, a base da filantropia na América estará destruída', disse Musk ao júri sob juramento. O empresário descreveu como cofundou a OpenAI em 2015 como contrapeso ao Google após uma discussão acalorada com o cofundador do Google, Larry Page, sobre segurança da IA.

Papel central de Musk na fundação da OpenAI

No segundo dia do julgamento, Musk detalhou sua participação na criação da OpenAI. Afirmou ter concebido o conceito e o nome, atraído pesquisadores-chave e fornecido o financiamento inicial. Musk contribuiu com pelo menos US$ 44 milhões para a organização sem fins lucrativos antes de deixar o conselho em 2018, após uma tentativa frustrada de controle total.

'Eu poderia ter começado a OpenAI como uma empresa com fins lucrativos, mas optei por não fazê-lo', testemunhou Musk. 'Nunca foi sobre dinheiro para mim.' A missão de fundação e o estatuto da OpenAI declaravam explicitamente o objetivo de desenvolver inteligência artificial geral (AGI) que 'beneficiasse toda a humanidade' e prometiam tornar patentes e pesquisas publicamente disponíveis.

Contra-argumentos da OpenAI

A equipe jurídica da OpenAI, liderada pelo advogado William Savitt, pintou um quadro bem diferente. Savitt argumentou que Musk era, na verdade, um defensor de uma estrutura comercial, desde que pudesse manter o controle. Quando isso não aconteceu, Musk encerrou seu envolvimento e depois recorreu aos tribunais contra um concorrente bem-sucedido.

'Estamos aqui porque o Sr. Musk não conseguiu o que queria', disse Savitt na declaração de abertura. Ele apresentou evidências, incluindo uma anotação de diário de Greg Brockman de 2017: 'Esta é a única chance que temos de nos livrar do Elon', além de e-mails mostrando tensões iniciais sobre controle. Os advogados da OpenAI também apontaram para a empresa rival de IA de Musk, xAI, que lançou o chatbot Grok, caracterizando o processo como uma tentativa hipócrita de conter a concorrência.

O que está em jogo: o futuro da OpenAI e a indústria de IA

O resultado do julgamento pode remodelar fundamentalmente o cenário da IA. Se Musk vencer, a expansão com fins lucrativos da OpenAI pode ser interrompida, sua estrutura de negócios revertida, e os investimentos da Microsoft, Amazon e outros parceiros podem ser reconsiderados. A OpenAI está atualmente avaliada em centenas de bilhões de dólares e se prepara para uma oferta pública inicial (IPO).

A Microsoft, que investiu mais de US$ 13 bilhões na OpenAI desde 2019 e detém 27% da entidade com fins lucrativos, também é ré no caso. A evolução da parceria Microsoft-OpenAI já mostrava sinais de tensão, com as duas empresas encerrando recentemente seu acordo exclusivo de nuvem e compartilhamento de receita.

O caso também estabelece um precedente vinculante sobre se uma entidade de pesquisa de IA sem fins lucrativos pode converter-se legalmente a uma estrutura lucrativa após receber contribuições beneficentes. Essa decisão impactará diretamente outros laboratórios de IA e poderá influenciar como fundos soberanos de IA e estratégias nacionais de IA operam globalmente.

Cronograma do julgamento e principais testemunhas

O julgamento deve durar quatro semanas. Musk e Altman testemunharão por mais de duas horas cada, juntamente com o cofundador Greg Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella. O júri serve apenas em caráter consultivo; a juíza Yvonne Gonzalez Rogers tomará a decisão final.

A juíza Rogers já repreendeu Musk por publicar mais de 20 vezes no X (antigo Twitter) sobre o caso durante a seleção do júri e ameaçou uma ordem de restrição. As implicações legais da governança corporativa de IA estão sendo acompanhadas de perto por reguladores e empresas de tecnologia em todo o mundo.

As principais questões que o tribunal deve decidir incluem: se um 'Acordo de Fundação' existiu e foi violado; se o acordo de licenciamento exclusivo da OpenAI com a Microsoft para o GPT-4 violou as obrigações de fideicomisso beneficente; e se Altman e Brockman violaram seus deveres fiduciários ao priorizar interesses comerciais em detrimento da segurança e transparência.

FAQ: Julgamento Elon Musk vs. OpenAI

Pelo que Elon Musk está processando a OpenAI?

Musk processa OpenAI, Sam Altman, Greg Brockman e Microsoft por quebra de contrato, violação de dever fiduciário, concorrência desleal e enriquecimento ilícito. Alega que abandonaram a missão original sem fins lucrativos de desenvolver IA segura para a humanidade em favor de objetivos lucrativos.

Quanto dinheiro Elon Musk está pedindo?

Musk busca US$ 150 bilhões em danos, que afirma doará ao braço beneficente da OpenAI. Também quer reverter a conversão lucrativa e remover Altman e Brockman do conselho.

Quando a OpenAI se tornou uma empresa com fins lucrativos?

A OpenAI foi fundada como sem fins lucrativos em 2015. Uma subsidiária lucrativa foi criada em 2019 para atrair investimentos. Em 2025, foi reestruturada em corporação de benefício público (PBC), com a Microsoft adquirindo 27%.

Quem é a juíza no julgamento da OpenAI?

O caso é presidido pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers no tribunal federal de Oakland, Califórnia. Ela dará a decisão final, com o júri em caráter consultivo.

O que acontece se Musk vencer?

Se Musk vencer, a OpenAI pode ser forçada a reverter para estrutura sem fins lucrativos, seus investimentos lucrativos desfeitos, e Altman e Brockman podem perder seus cargos no conselho. A decisão também pode atrasar ou inviabilizar o IPO planejado.

Fontes

Este artigo é baseado em reportagens da BNR Nieuwsradio, CNBC, CBS News, CNN, The New York Times, The Washington Post e documentos judiciais do Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia.