Professora de lenço demitida: Bélgica e neutralidade

Uma professora belga na Flandres Oriental foi demitida por se recusar a remover o lenço islâmico, no que se acredita ser o primeiro caso na Flandres de uma docente explicitamente despedida por usá-lo. Hadija Amajoud, que lecionava no Kiempunt Campus Assenede, perdeu a nomeação permanente na segunda-feira após um segundo processo disciplinar ao abrigo das regras de neutralidade da província.

Contexto: o que levou à demissão?

Amajoud começou a trabalhar na escola provincial em setembro de 2022, já usando o lenço quando nenhuma proibição existia, e recebeu contrato permanente em 1 de janeiro de 2024. O conflito surgiu após a Flandres Oriental introduzir, em 1 de setembro de 2024, um regulamento que proíbe símbolos religiosos e filosóficos visíveis para funcionários, com exceção apenas para professores de educação religiosa. A província ofereceu-lhe um cargo de ensino da religião islâmica, mas ela recusou. "Não quero ser reduzida à minha fé. Acho uma proposta estranha: você usa lenço? Então vá ensinar Islã", disse.

Cronologia da disputa

• Setembro de 2022: Amajoud começa a lecionar usando o lenço.
• 1 de janeiro de 2024: recebe nomeação permanente.
• Maio de 2024: a província inicia processo disciplinar, depois suspenso porque as regras ainda não eram sólidas.
• 1 de setembro de 2024: novas regras de neutralidade proíbem símbolos religiosos visíveis.
• Setembro de 2026: após novo processo disciplinar, Amajoud é demitida.

As regras flamengas de neutralidade para professores geraram debate em toda a Bélgica, onde a regulação educacional é definida no nível provincial. A coligação da Flandres Oriental reúne N-VA, CD&V e Vooruit.

A batalha jurídica: parecer do VMRI vs decisão judicial

Amajoud levou o caso ao Instituto Flamengo de Direitos Humanos (VMRI), que decidiu a seu favor. O instituto concluiu ter havido discriminação direta antes das novas regras e discriminação indireta depois, pois códigos de vestuário neutros forçam, na prática, mulheres muçulmanas a escolher entre o emprego e parte essencial da sua identidade. Também não encontrou provas de que o lenço prejudique a neutralidade das aulas.

O que recomendou o Instituto Flamengo de Direitos Humanos

• Permitir que Amajoud continue trabalhando com o lenço.
• Retirar a proibição geral de símbolos religiosos ou filosóficos para professores na educação provincial.

O parecer, porém, era recomendação forte, mas não vinculativa. Quando Amajoud contestou as regras em tribunal, um juiz rejeitou o pedido em maio de 2026, considerando que ela escolheu a carreira na educação e deve cumprir regulamentos democraticamente aprovados. O precedente legal belga sobre o lenço deverá ser testado novamente, já que o sindicato socialista ACOD anunciou que vai recorrer.

Impacto e implicações da demissão

Amajoud afirma que o caso vai além da sua situação pessoal. "Não se trata apenas do meu lenço ou de mim pessoalmente. Isto é muito mais amplo, é sobre um direito fundamental de expressão religiosa", disse, acrescentando que perde não só o emprego, mas o rendimento, a segurança e a nomeação permanente. Ela também aponta a escassez de professores.

A província estendeu as regras de neutralidade aos alunos a partir de 1 de setembro de 2026, proibindo também roupas e símbolos religiosos para estudantes. Especialistas em liberdade religiosa na educação observam que o desfecho pode influenciar debates semelhantes noutras províncias belgas e países europeus onde políticas de neutralidade secular colidem com a expressão religiosa individual.

FAQ: proibição do lenço na educação da Flandres Oriental

Por que Hadija Amajoud foi demitida?

Porque se recusou a remover o lenço enquanto lecionava, violando as regras de neutralidade da Flandres Oriental, que proíbem símbolos religiosos visíveis para funcionários desde 1 de setembro de 2024.

É ilegal usar lenço em escolas belgas?

As regras variam por província e rede escolar. Na educação provincial da Flandres Oriental, professores e alunos estão agora proibidos de usar símbolos religiosos ou filosóficos visíveis, com exceção dos professores de educação religiosa.

O que disse o Instituto Flamengo de Direitos Humanos?

O VMRI identificou discriminação direta antes das novas regras e indireta depois, recomendando que Amajoud trabalhasse com o lenço e que o banimento geral fosse retirado. O parecer não era vinculativo.

A professora vai recorrer?

Sim, o sindicato ACOD anunciou que vai recorrer da demissão, podendo criar precedente para a liberdade religiosa no ensino público flamengo.