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Ex-presidente entra com mega processo contra gigante bancário
O ex-presidente Donald Trump entrou com uma ação judicial surpreendente de US$ 5 bilhões contra o JPMorgan Chase e seu CEO Jamie Dimon, alegando que o gigante bancário fechou suas contas e as de entidades relacionadas no início de 2021 por motivos políticos. A ação, movida em um tribunal da Flórida, representa uma das maiores ações financeiras que Trump já moveu contra uma grande corporação.
Acusações de discriminação política
Trump alega que o JPMorgan Chase tomou uma 'decisão unilateral' para fechar suas contas após décadas de relacionamento bancário, sendo alvo com base no que ele chama de 'crenças woke infundadas'. De acordo com os documentos legais, o banco teria fechado várias contas de Trump em fevereiro de 2021 sem explicação e com apenas 60 dias de aviso prévio.
'O banco essencialmente bloqueou as contas dos autores porque a empresa acreditava que o clima político na época favorecia essa ação,' afirma a queixa protocolada no Condado de Miami-Dade, Flórida.
A ação alega que o JPMorgan violou a Lei de Acesso Justo a Bancos da Flórida, que proíbe instituições financeiras de negar serviços com base em crenças políticas ou religiosas. A lei, que entrou em vigor em julho de 2024, estende a proteção contra o que autoridades da Flórida chamam de 'discriminação' por instituições financeiras.
Resposta do JPMorgan e contexto regulatório
O JPMorgan Chase negou veementemente as acusações e afirma que a ação é 'infundada' e que as contas são fechadas devido a riscos legais ou regulatórios, não por motivos políticos. Um porta-voz do banco disse à CNBC: 'Fechamos contas porque elas apresentam riscos legais ou regulatórios para a empresa. Lamentamos ter que fazer isso, mas regras e requisitos legais frequentemente nos obrigam.'
O banco acrescentou que pediu aos governos atual e anteriores que alterassem as regras e regulamentos que os colocaram nessa posição, e que apoia os esforços do governo para evitar que o sistema bancário seja usado como arma.
Contexto histórico e relacionamentos bancários
Trump manteve relacionamentos bancários com o JPMorgan Chase por décadas antes dos alegados fechamentos de contas. A ação alega que o banco colocou Trump, a Trump Organization, entidades relacionadas e até membros da família de Trump em uma lista negra acessível a bancos regulados federalmente.
Esta ação legal ocorre em meio a tensões contínuas entre Trump e grandes corporações, especialmente após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro e sua saída da Casa Branca. Trump havia declarado anteriormente, em agosto, que os bancos o haviam discriminado no passado, alegando que o JPMorgan pediu que ele fechasse contas que mantinha há décadas.
Precedentes legais e impacto no setor
O caso pode estabelecer precedentes importantes sobre como as instituições financeiras lidam com contas de pessoas politicamente proeminentes. As leis bancárias da Flórida, expandidas nos últimos anos, proíbem especificamente a negação de serviços com base em opiniões políticas, crenças religiosas ou afiliações.
De acordo com o Consumer Finance Monitor, a legislação da Flórida estabelece um processo de reclamação através do Escritório de Regulação Financeira da Flórida, exigindo que as instituições respondam dentro de 90 dias. Instituições financeiras consideradas em violação podem receber multas e podem ser consideradas em violação da Lei de Práticas Comerciais Enganosas e Injustas da Flórida.
Implicações mais amplas para o setor bancário
O processo destaca a crescente tensão entre práticas corporativas e neutralidade política no setor financeiro. Como o maior banco dos Estados Unidos e o maior banco do mundo em capitalização de mercado a partir de 2025, de acordo com a Wikipedia, as ações do JPMorgan Chase são monitoradas de perto por reguladores e concorrentes.
O caso também surge em um momento em que legislação semelhante está surgindo em outros estados, como o Tennessee, refletindo um movimento mais amplo de múltiplos estados contra o uso de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) em decisões corporativas.
O advogado pessoal de Trump, Alejandro Brito, que esteve envolvido em processos de Trump contra empresas de mídia como a ABC News e a BBC por difamação, moveu a ação. A equipe jurídica alega que o banco violou o 'contrato implícito de boa fé e tratamento justo' entre bancos e clientes.
Enquanto esta batalha legal de alto perfil se desenrola, ela testará os limites da regulação bancária, expressão política e responsabilidade corporativa em um cenário financeiro cada vez mais polarizado.
