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Comissão Europeia alerta TikTok por design viciante
A Comissão Europeia emitiu um alerta formal ao TikTok, afirmando que o design da plataforma de mídia social é perigosamente viciante e viola as regras da UE. Em conclusões preliminares divulgadas hoje, os reguladores determinaram que recursos do TikTok, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações por push, causam uso compulsivo que representa sérios riscos para a saúde mental e física dos usuários, especialmente menores de idade.
Detalhes e Conclusões da Investigação
A investigação, iniciada em fevereiro de 2024 sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, representa uma das principais ações regulatórias contra uma grande plataforma de tecnologia. A Comissão constatou que o algoritmo do TikTok foi especificamente projetado para maximizar o engajamento dos usuários por meio do que especialistas chamam de 'design viciante'. 'A plataforma sabe exatamente como fazer os usuários rolarem infinitamente,' disse um funcionário da UE envolvido na investigação. 'Isso não é por acaso—foi projetado intencionalmente.'
Os reguladores destacaram vários padrões preocupantes: o sistema do TikTok monitora o comportamento individual dos usuários para servir conteúdo que prende a atenção, as notificações por push ativamente atraem os usuários de volta ao aplicativo, e a função de reprodução automática cria um fluxo contínuo de conteúdo que desencoraja a parada. A Comissão mencionou especificamente o uso noturno por menores como particularmente problemático, afirmando que o TikTok está ciente disso, mas continua a oferecer o serviço sem medidas de segurança adequadas.
Possíveis Consequências e Resposta do TikTok
Se o TikTok não abordar essas preocupações, a empresa pode enfrentar multas de até 6% de sua receita anual global. Com base na receita estimada de US$ 23 bilhões em 2024, isso poderia resultar em multas superiores a US$ 1,3 bilhão. Além de sanções financeiras, a Comissão poderia impor mudanças fundamentais no design da plataforma.
O TikTok rejeitou veementemente as conclusões. Em um comunicado, a empresa afirmou: 'Rejeitamos categoricamente estas conclusões preliminares. A Comissão pinta um quadro incorreto e infundado de nossa plataforma. Contestaremos essas conclusões por todos os meios possíveis.' A empresa mantém que seus recursos de segurança existentes, incluindo gerenciamento de tempo de tela e controles parentais, oferecem proteção suficiente aos usuários.
Contexto Regulatório Mais Amplo
Esta ação contra o TikTok faz parte de uma abordagem europeia mais ampla em relação às grandes plataformas de tecnologia. A DSA, que entrou em vigor em 2022, impõe requisitos rigorosos aos serviços digitais que operam na UE, indo além da regulamentação em outras regiões, como os Estados Unidos. O TikTok não está sozinho sob escrutínio—Meta (controladora do Facebook) e X (antigo Twitter) também estão sendo investigadas por várias questões de conformidade.
'Isso representa uma mudança fundamental em como os reguladores abordam a responsabilidade das plataformas,' observou a especialista em política digital, Dra. Elena Schmidt. 'Em vez de focar apenas na moderação de conteúdo, a UE agora está mirando o design das plataformas que pode prejudicar os usuários.'
A Comissão propôs remédios específicos para o TikTok, incluindo desativar a função de rolagem infinita, implementar pausas efetivas no tempo de tela (incluindo interrupções noturnas) e ajustar seus algoritmos de recomendação para reduzir o uso compulsivo. O TikTok agora tem a oportunidade de responder a essas conclusões preliminares antes que a Comissão tome sua decisão final.
Fontes
Conclusões Preliminares da Comissão Europeia
Relatório da France 24 sobre Investigação da UE ao TikTok
