Rei belga recusa demissão de De Wever e retoma negociações

O rei Filipe recusou esta sexta-feira a demissão do primeiro-ministro Bart De Wever, ordenando ao conservador flamengo que voltasse à mesa de negociações para reiniciar as conversações sobre o orçamento. A decisão, anunciada após uma audiência de cerca de duas horas no Palácio Real, em Bruxelas, evitou a perspetiva de eleições antecipadas e manteve viva a coligação Arizona, de cinco partidos, num impasse orçamental cada vez mais profundo.

O que aconteceu?

De Wever apresentou a demissão a 2 de novembro, depois de meses de negociações sobre o orçamento federal de 2027 terem fracassado. O monarca disse inicialmente que iria tomar o pedido 'em consideração', alertando que a Bélgica 'não podia permitir-se uma crise política prolongada'. Após consultas separadas com os cinco líderes partidários da coligação, o palácio confirmou a 6 de novembro que o rei recusou formalmente a demissão e instruiu De Wever a retomar imediatamente as negociações.

Segundo a POLITICO, os líderes disseram ao rei que querem um acordo rápido e estão dispostos a fazer concessões.

Porque fracassaram as negociações?

A Bélgica precisa de fechar um défice de cerca de 10 mil milhões de euros até 2029 para cumprir o procedimento da UE por défice excessivo. O país está sujeito a este procedimento desde julho de 2024 e tem de reduzir o défice abaixo de 3% do PIB até 2029. Mas os parceiros da coligação divergem profundamente sobre a origem do dinheiro.

Visões concorrentes para fechar o défice

• N-VA (partido de De Wever): defende cortes na despesa, sobretudo na saúde.
• Vooruit, CD&V e Les Engagés: preferem impostos mais altos sobre os 'ombros mais fortes', incluindo o fim de vantagens fiscais para altos rendimentos, como futebolistas profissionais.
• MR (Movimento Reformador francófono): opõe-se à reforma do IVA e a aumentos generalizados de impostos.

O que acontece a seguir?

Os cinco presidentes partidários comprometeram-se a ceder para alcançar um acordo. De Wever deverá informar o rei a 16 de novembro, embora não seja claro se se trata de um prazo rígido.

A crise do governo de coligação belga reacendeu o receio de um regresso à longa tradição de formações governamentais arrastadas. De Wever avisou que a Bélgica poderá voltar a depender de um orçamento de emergência, com despesas mensais equivalentes a um duodécimo do orçamento do ano anterior.

Impacto político e de mercado

Se o rei tivesse aceitado a demissão, a Bélgica enfrentaria provavelmente eleições antecipadas. O partido de extrema-direita Vlaams Belang, maior força da oposição, tem pressionado nesse sentido. 'Quanto a nós, é tempo de pôr fim à eterna hesitação. Não o rei, mas o eleitor deve ter a última palavra', afirmou Barbara Pas, líder parlamentar do partido.

O impasse surge num contexto de desvalorizações da notação de crédito da Bélgica. A Fitch cortou o rating para A+ em 2025 e tanto a Moody's como a S&P baixaram o país em um nível em abril de 2026, aumentando a pressão sobre a coligação para apresentar um plano orçamental credível.

FAQ

Porque recusou o rei belga a demissão do primeiro-ministro?

O rei Filipe recusou a demissão de Bart De Wever para evitar eleições antecipadas e uma crise política prolongada, após garantias dos cinco líderes da coligação de que estão dispostos a comprometer-se no orçamento de 2027.

Quanto precisa a Bélgica de poupar?

A Bélgica tem de fechar um défice de cerca de 10 mil milhões de euros até 2029 para baixar o défice abaixo de 3% do PIB, segundo as regras orçamentais da UE.

Quando informará De Wever o rei?

O primeiro-ministro deverá informar o rei Filipe a 16 de novembro de 2026, embora ainda não esteja confirmado como prazo final para um acordo.

Que partidos compõem a coligação governamental?

A coligação Arizona integra cinco partidos: N-VA, MR, Les Engagés, Vooruit e CD&V.