Bélgica: De Wever apresenta demissão ao rei Philippe

A crise política na Bélgica aprofundou-se na segunda-feira, 2 de novembro de 2026, depois de o primeiro-ministro Bart De Wever ter apresentado a sua demissão ao rei Philippe na sequência do colapso das negociações orçamentais durante a noite. O rei não aceitou imediatamente a demissão, tomando-a "in beraad" (em consideração) e agendando consultas com os líderes dos partidos da coligação a partir de terça-feira. O país fica sem um caminho claro para fechar um défice de 10 mil milhões de euros, aumentando a pressão sobre o frágil governo de cinco partidos.

O que desencadeou a crise governamental?

De Wever, líder do partido nacionalista flamengo N-VA, tenta há meses um acordo sobre 10 mil milhões de euros em poupanças. A coligação de cinco partidos — N-VA, MR, Les Engagés, Vooruit e CD&V — falhou um entendimento nas conversações do fim de semana, que terminaram sem acordo na madrugada de segunda-feira. O défice orçamental belga atingiu 5,2% do PIB em 2025 e deverá aumentar, colocando o país sob pressão para tranquilizar os mercados e cumprir as obrigações da UE. O impasse faz eco de anteriores negociações orçamentais belgas que exigiram repetidos adiamentos.

Porque fracassaram as negociações?

O bloqueio reflete a clássica divisão esquerda-direita na coligação. O N-VA de De Wever e o liberal MR querem cortes na despesa, sobretudo na saúde, enquanto Les Engagés, Vooruit e CD&V exigem impostos mais altos sobre os rendimentos elevados e rejeitam austeridade excessiva. Vooruit, Les Engagés e CD&V querem que os ombros mais fortes contribuam mais, enquanto o N-VA e o MR se opõem a tributação excessiva, noticiou a VRT. A reforma do IVA também enfrentou resistência do MR.

Principais pontos de bloqueio

• Fecho do défice de 10 mil milhões até ao fim do ano
• Cortes na saúde versus aumento de impostos
• Oposição do MR à reforma do IVA
• Exigência dos socialistas flamengos de impostos mais altos

O que acontece a seguir?

O rei Philippe afirmou que mantém a decisão "in beraad" e reunirá com os presidentes dos partidos a partir de terça-feira. De Wever deverá regressar ao palácio na sexta-feira, quando um plano para sair da crise tem de estar pronto. O rei avisou que a Bélgica não pode suportar uma crise prolongada e apelou ao compromisso. Analistas notam que isto replica o impasse orçamental belga de 2025, quando o rei concedeu uma extensão de 50 dias que produziu 9,2 mil milhões de euros em poupanças.

Impacto para a Bélgica e para a UE

Sem orçamento para 2026, a Bélgica arrisca governar por "duodécimos" — um sistema temporário que repete mensalmente os níveis de 2025, que De Wever já descartou. Uma crise prolongada poderá perturbar os mercados obrigacionistas e complicar a posição belga no escrutínio fiscal da UE, testando também a aplicação das regras fiscais da UE. Esta é uma crise política, disse o jornalista da VRT Bart Verhulst, sublinhando que a sobrevivência do governo depende de um compromisso antes de sexta-feira.

FAQ: a demissão de De Wever explicada

O que acontece agora?
O rei Philippe consulta os líderes partidários e reúne-se com De Wever na sexta-feira antes de decidir aceitar, recusar ou adiar a demissão.

Porque fracassaram as negociações?
A coligação dividiu-se entre cortes na despesa e aumento de impostos para fechar o défice de 10 mil milhões.

O rei vai aceitar a demissão?
Por agora tomou-a "in beraad" e pressiona por um compromisso, mas a aceitação continua possível.

O que é o défice de 10 mil milhões?
São as poupanças necessárias para cumprir as regras da UE e estabilizar as finanças públicas, com o défice de 2025 em 5,2% do PIB.

Como afeta as obrigações europeias?
Uma crise prolongada pode atrasar o orçamento e preocupar os mercados, complicando o cumprimento das exigências fiscais da UE.