Suécia propõe baixar idade penal para 13 anos em resposta a crise

Plano Polêmico da Suécia: Processar Crianças de 13 Anos por Crimes Graves

Em uma mudança drástica no sistema de justiça juvenil, o governo sueco propôs reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves como homicídio, tentativa de homicídio, atentados a bomba graves, crimes com armas e estupro qualificado. O Ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, descreveu a situação como uma 'emergência' que exige ação urgente.

O Crescente Problema do Recrutamento Infantil

Gangues criminosas na Suécia estão recrutando sistematicamente crianças a partir dos 10-12 anos para cometer crimes violentos, sabendo que elas correm riscos jurídicos mínimos. De acordo com o relatório de 2024 da Humanium, cerca de 1.700 crianças menores de 18 anos foram identificadas como membros ativos de redes criminosas, representando 13% dos atores do crime organizado na Suécia.

O problema atingiu proporções alarmantes. Dados do Conselho Nacional de Prevenção ao Crime mostram que os crimes envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobraram na última década. Apenas em 2024, 176 crianças menores de 15 anos foram suspeitas de homicídio, tentativa de homicídio ou cumplicidade - um aumento dramático em relação aos 53 casos do ano anterior.

Principais Disposições do Projeto de Lei

A proposta abrangente, apresentada ao parlamento em 26 de janeiro de 2026, inclui várias mudanças importantes:

• Redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes com penas mínimas de quatro anos
• Eliminação da redução de pena para jovens de 15 a 18 anos
• Tratamento de jovens de 17 e 18 anos como adultos para determinação da pena
• Aumento das penas máximas de prisão juvenil de 14 para 18 anos
• Eliminação do atendimento de assistência social para adultos, exceto em casos excepcionais

O ministro Strömmer enfatizou que as mudanças se aplicam apenas aos crimes mais graves. 'Esta não é uma redução geral da idade de responsabilidade penal,' declarou ele. 'Estamos focando especificamente em situações em que redes criminosas exploram crianças para cometer os crimes mais violentos.'

Forte Oposição de Organizações de Direitos da Criança

A proposta recebeu críticas imediatas de várias organizações. A UNICEF Suécia expressou sérias preocupações sobre violações dos direitos das crianças. A polícia sueca alertou que a redução da idade pode levar a 'crianças significativamente mais jovens' sendo atraídas para redes criminosas.

A cientista social Anna Karlsson disse à SVT: 'Os estudos disponíveis nesta área são claros. A única coisa razoável é que as crianças recebam cuidado e não sejam punidas.'

Funcionários prisionais e promotores também expressaram preocupações sobre o sistema prisional sueco não estar equipado para lidar com detentos tão jovens. Muitos argumentam que a prisão pode violar os direitos das crianças e potencialmente expô-las a mais influência criminosa.

O Fenômeno das 'Crianças-Soldado'

O problema da violência de gangues na Suécia evoluiu para o que as autoridades descrevem como uma crise de 'crianças-soldado'. Redes criminosas usam plataformas de mídia social e aplicativos de mensagens criptografadas para recrutar crianças e atribuir tarefas violentas. Como relatado pela Al Jazeera, as gangues operam de acordo com um modelo de negócios calculado que explora a proteção legal para menores.

O ministro Strömmer reconheceu as críticas, mas enfatizou a urgência da situação: 'São preocupações que levamos muito a sério. Mas, de acordo com nossa avaliação conjunta, os riscos de continuar com o sistema atual são ainda maiores.'

Próximos Passos e Cronograma de Implementação

A proposta foi enviada ao Conselho Legislativo da Suécia para avaliação da viabilidade jurídica. Após seu parecer, o projeto de lei será apresentado ao parlamento. Se aprovado, a lei pode entrar em vigor já no verão de 2026, inicialmente como uma medida temporária por cinco anos.

Este passo polêmico ocorre enquanto a Suécia luta com uma das maiores taxas de violência letal com armas de fogo na Europa, com ataques quase diários de gangues criando medo em comunidades de Estocolmo, Gotemburgo e Uppsala. A abordagem do governo representa uma mudança fundamental de um sistema de justiça juvenil focado na reabilitação para um modelo mais punitivo para crimes graves.