França vota para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Votação histórica define tom para abordagem europeia das redes sociais

Em uma decisão inovadora que pode reformar a juventude digital na Europa, a Assembleia Nacional Francesa votou esmagadoramente a favor de proibir as redes sociais para crianças menores de 15 anos. A legislação, aprovada com 116 votos a favor e apenas 23 contra, representa uma das intervenções governamentais mais abrangentes na vida digital dos jovens no mundo ocidental.

O projeto de lei, proposto pela política centrista Laure Miller do partido Renascimento do presidente Emmanuel Macron, segue agora para o Senado francês para aprovação final em meados de fevereiro. Se for aprovado como esperado, a proibição entrará em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro de 2026.

Proteção de mentes jovens contra danos digitais

Durante o acalorado debate parlamentar, Miller citou os nomes de jovens meninas que tiraram a própria vida após serem influenciadas pelas redes sociais. 'Nossas crianças leem menos, se movimentam menos, dormem menos e se comparam constantemente com os outros,' disse ela à assembleia, enfatizando o que chamou de 'verdade clara e simples: as redes sociais são prejudiciais.'

O presidente Macron deu seu total apoio à legislação, declarando em um recente vídeo: 'As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda e não devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses.'

O Ministério da Educação francês identificou a idade de 15 anos como um limiar crítico, coincidindo com a transição do ensino fundamental (collège) para o ensino médio (lycée). A legislação também estenderia as proibições existentes de smartphones nas escolas de ensino fundamental para todas as escolas de ensino médio do país.

Tendência global de proteção digital

A França segue a Austrália, que implementou uma proibição semelhante para menores de 16 anos em dezembro de 2025. As autoridades australianas já removeram quase 5 milhões de contas de redes sociais de usuários menores de idade, com plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e Snapchat arriscando multas de milhões por não conformidade.

O movimento ganha força em toda a Europa. A Dinamarca anunciou que implementará uma proibição para menores de 15 anos este ano, enquanto Noruega, Grécia, Reino Unido e Malásia estão considerando medidas semelhantes. A Comissão Europeia também está investigando possíveis regulamentações em toda a UE.

Na Holanda, o governo aconselhou no ano passado contra o uso de redes sociais para crianças menores de 15 anos e recomendou adiar a posse de smartphones até o ensino médio, embora nenhuma legislação vinculante tenha sido introduzida.

Desafios de implementação e críticas

Apesar do amplo apoio político, questões importantes sobre a aplicação permanecem. O partido de esquerda La France Insoumise expressou ceticismo sobre a viabilidade da proibição, observando que adolescentes com conhecimento técnico podem facilmente contornar as restrições de idade.

A correspondente na França, Saskia Houttuin, observou: 'Embora o primeiro obstáculo da legislação provavelmente seja superado, a questão maior é como tal proibição pode ser aplicada. Como podemos evitar que os jovens contornem os limites de idade? E até que ponto a França pode forçar a cooperação das empresas de mídia social?'

A legislação não especifica quais plataformas seriam proibidas, mas obrigaria as empresas de redes sociais a implementar sistemas robustos de verificação de idade. Os métodos considerados incluem verificação de identidade semelhante à usada em sites para adultos ou tecnologia de estimativa de idade baseada em IA.

Pesquisa apoia preocupações crescentes

A medida surge em meio a evidências científicas crescentes sobre o impacto das redes sociais no cérebro em desenvolvimento. De acordo com o resumo da pesquisa da Wikipedia, o uso excessivo de redes sociais tem sido associado à redução da matéria cinzenta em áreas do cérebro responsáveis pela atenção e controle de impulsos. Estudos mostram consistentemente ligações entre o uso intensivo de redes sociais e taxas aumentadas de ansiedade, depressão, distúrbios do sono e transtornos alimentares entre adolescentes.

Enquanto a França se posiciona na vanguarda da proteção digital infantil, o mundo observa se este ousado experimento em regulação digital terá sucesso em criar anos de juventude mais saudáveis ou encontrará desafios de implementação intransponíveis em nosso mundo cada vez mais conectado.