Tunisiano liberto após condenação à morte por posts no Facebook

Trabalhador tunisiano libertado após indignação global por posts no Facebook

Um homem tunisiano de 56 anos que foi condenado à morte na semana passada por posts críticos no Facebook sobre o presidente Kais Saied foi libertado da prisão, confirmou seu advogado à Reuters. A libertação de Saber Chouchane segue ampla condenação internacional e pressão de organizações de direitos humanos.

Pena de morte sem precedentes gera indignação mundial

Chouchane, um trabalhador diarista com educação limitada, foi condenado em 1º de outubro de 2025 por um tribunal em Nabeul por postar comentários críticos sobre o presidente Saied no Facebook. As acusações incluíam insulto ao presidente, minação da segurança do Estado e disseminação de informações falsas sobre um funcionário público. "O juiz condenou o homem à morte por posts no Facebook. É uma decisão chocante e sem precedentes," disse seu advogado Oussama Bouthalja a repórteres.

O caso marcou a primeira vez que a Tunísia impôs uma sentença de morte por mensagens em redes sociais, apesar do país manter um moratório de facto sobre execuções desde 1991. De acordo com a organização de direitos humanos HuMENA, as postagens de Chouchane tiveram alcance limitado, com apenas algumas dezenas de seguidores vendo seu conteúdo, muitos dos quais supostamente copiados de outros sites.

Preocupações crescentes sobre liberdade de expressão

Desde que o presidente Saied chegou ao poder em 2019 e consolidou sua autoridade através do que muitos descrevem como um autogolpe em 2021, a liberdade de expressão na Tunísia deteriorou-se significativamente. A Human Rights Watch documentou que as autoridades tunisianas intensificaram a repressão política, com mais de 80 pessoas detidas por motivos políticos apenas em 2024.

"Esta sentença representa um colapso estrutural que criminaliza o discurso político e usa o poder judiciário como instrumento de retaliação," declarou a HuMENA em sua condenação da sentença original. A organização havia exigido a anulação imediata da pena de morte e reformas jurídicas abrangentes.

Pressão internacional resulta em libertação

A libertação segue dias de crescente pressão internacional e campanhas nas redes sociais pedindo a libertação de Chouchane. O juiz que impôs a sentença de morte foi supostamente removido de suas funções, de acordo com o chefe de uma organização de direitos humanos tunisiana que falou com o Facebook.

Chouchane, descrito por seu advogado como um trabalhador simples com educação limitada, foi preso no ano passado após postar comentários satíricos e críticos sobre o presidente Saied. Sua conta no Facebook, operando sob o pseudônimo "Qais al-Taees" ou "Kaïs o miserável", continha caricaturas e apelos a protestos contra o presidente.

Implicações mais amplas para a democracia tunisiana

O caso destaca o contínuo declínio democrático na Tunísia, uma vez considerada a história de sucesso da Primavera Árabe. De acordo com a Freedom House, a Tunísia agora é classificada como 'Parcialmente Livre' com uma pontuação de 44/100, refletindo uma deterioração significativa dos direitos políticos e liberdades civis sob o governo do presidente Saied.

Embora a libertação de Chouchane represente uma vitória para os defensores da liberdade de expressão, permanece incerto se o caso foi totalmente arquivado ou se as acusações ainda estão em vigor. O desenvolvimento ocorre em meio a crescentes preocupações internacionais sobre direitos humanos na Tunísia, com o Escritório de Direitos Humanos da ONU recentemente apelando às autoridades tunisianas para que ponham fim a todas as formas de perseguição contra oponentes e ativistas.

O caso chamou a atenção para o uso crescente do sistema jurídico tunisiano para atingir críticos do governo, com muitos vendo a sentença de morte original como uma tentativa de intimidar oponentes de Saied e suprimir ainda mais a dissidência política no país.