EUA Ampliam Pena de Morte: Fuzilamento e Gás Aprovados

Departamento de Justiça Autoriza Novos Métodos de Execução

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou em 24 de abril de 2026 a expansão dos métodos federais de execução, autorizando fuzilamento, eletrocussão e asfixia por gás, além da injeção letal. A mudança visa superar a escassez de drogas para injeção letal. A procuradora-geral interina Todd Blanche afirmou que o departamento está restaurando seu dever de buscar sentenças de morte, após a ordem executiva do presidente Trump em 20 de janeiro de 2025 que revogou a moratória de Biden.

Sob o novo protocolo, o Bureau de Prisões deve modificar procedimentos. O DOJ autorizou buscar a pena de morte contra 44 réus e está agilizando a revisão de habeas corpus. Esta é a primeira vez que fuzilamentos serão permitidos em execuções federais desde o século XIX.

Histórico: A Disputa Sobre Execuções Federais

A pena de morte federal tem sido um ponto de discórdia política. Durante seu primeiro mandato, Trump supervisionou 13 execuções federais entre julho de 2020 e janeiro de 2021. Biden impôs uma moratória em julho de 2021 e, em 23 de dezembro de 2024, comutou as sentenças de 37 dos 40 condenados à morte federais para prisão perpétua, deixando apenas três: Dzhokhar Tsarnaev, Robert Bowers e Dylann Roof. O relatório do DOJ criticou as ações de Biden, afirmando que frustraram a vontade do Congresso.

Novos Métodos de Execução

Fuzilamento

Cinco estados atualmente permitem execução por fuzilamento: Carolina do Sul, Mississippi, Utah, Oklahoma e Idaho. A Carolina do Sul realizou sua primeira execução por fuzilamento em 15 anos em 2024. O governo federal adotará protocolos semelhantes.

Asfixia por Gás

O Alabama pioneirizou o uso de hipóxia de nitrogênio em 2024, método que tem sido criticado por causar sofrimento prolongado. A nova política autoriza asfixia por gás, incluindo hipóxia de nitrogênio.

Eletrocussão

A cadeira elétrica continua legal em vários estados, mas seu uso diminuiu. A inclusão fornece alternativa caso as drogas de injeção letal permaneçam indisponíveis. A escassez de drogas para injeção letal foi um fator determinante.

Reações Políticas e Religiosas

O anúncio gerou condenação de organizações de direitos humanos. O Papa Leão XIV divulgou uma mensagem afirmando que a pena de morte é 'inadmissível' sob o ensino católico. O debate sobre a pena de morte nos EUA continua polarizado. O apoio público caiu para 52%, segundo pesquisas Gallup. A Flórida executou 19 presos em 2025, o maior número em um ano na história moderna.

Implementação e Próximos Passos

O DOJ planeja propor regras para agilizar a revisão federal de habeas corpus, limitar petições de clemência e priorizar processos capitais. O Bureau de Prisões deve desenvolver protocolos específicos para cada novo método. Desafios legais são esperados, com grupos de direitos civis argumentando que fuzilamento e asfixia por gás constituem punição cruel e incomum.

FAQ: Expansão da Pena de Morte Federal

Que novos métodos de execução o DOJ aprovou?

Fuzilamento, eletrocussão e asfixia por gás (incluindo hipóxia de nitrogênio).

Por que os EUA estão expandindo os métodos de execução?

Devido à dificuldade em obter drogas para injeção letal e à ordem executiva de Trump para fortalecer a pena de morte.

Quantas pessoas estão no corredor da morte federal?

Atualmente três, após Biden comutar 37 sentenças. O DOJ autorizou buscar a pena de morte contra 44 novos réus.

Quais estados permitem execução por fuzilamento?

Carolina do Sul, Mississippi, Utah, Oklahoma e Idaho. A Carolina do Sul usou o método em 2024 pela primeira vez em 15 anos.

Qual é a reação internacional?

A União Europeia e grupos de direitos humanos condenaram a expansão. O Papa Leão XIV chamou a pena de morte de 'inadmissível'.