Robôs assassinos: 128 nações chegam a 1ª definição | Guia

Mais de uma década de impasse diplomático sobre sistemas de armas autônomas letais (LAWS) — comumente chamados de robôs assassinos — terminou em 5 de setembro de 2026, quando 128 países chegaram a um acordo histórico não vinculante em Genebra. O texto, acordado no âmbito da Convenção da ONU sobre Certas Armas Convencionais (CCW), define o que conta como robô assassino, quais sistemas podem ser aceitáveis e quem é responsável pelo seu uso. Ainda sem força legal, o acordo pode abrir caminho para negociações formais de um tratado, como ocorreu com as convenções que baniram minas terrestres e munições cluster.

O que são robôs assassinos e por que a urgência?

Robôs assassinos usam inteligência artificial para identificar, selecionar e atacar alvos sem controle humano direto. Diferem de drones convencionais, que exigem um operador humano para decidir disparos. Em 2026, máquinas já tomam decisões de vida ou morte em conflitos na Ucrânia, no Irã e no Sudão, acelerando a busca por regras. A Convenção da ONU sobre Certas Armas Convencionais discute o tema em um grupo de trabalho há dez anos.

O que foi acordado em Genebra?

Após negociações que se estenderam quase até as 3h, o grupo alcançou consenso. O embaixador neerlandês Robert in den Bosch, que presidiu o processo, disse que os minutos finais dependeram de uma única palavra: “Palavras importam enormemente em tal processo.” Um negociador teve cinco minutos para consultar seu ministério; quando voltou, “pudemos, literal e figuradamente, bater o martelo.”

Definição de armas autônomas e responsabilização

O texto define o que são sistemas letais autônomos, quais podem ser aceitáveis e onde está a responsabilidade — uma novidade na CCW, embora o documento ainda não seja público. É um compromisso com o qual nenhum país está totalmente satisfeito, mas 128 Estados o apoiam, destacou In den Bosch.

Os negociadores mais difíceis

Rússia e Estados Unidos foram os mais difíceis de convencer, enquanto China e Índia também estiveram à mesa. Alguns Estados menores pressionaram por linguagem mais forte e ficaram frustrados com o compromisso final. O debate global de controle de armas agora se concentra em saber se a Conferência de Revisão da CCW, em novembro, lançará negociações formais de tratado.

Críticas e o que vem a seguir

Nicole van Rooijen, diretora da Stop Killer Robots, criticou duramente o resultado: “É uma pena que todo o trabalho dos últimos três anos tenha sido tão enfraquecido nas horas finais.” A campanha afirma que a definição e as proteções a civis foram diluídas. Já os Países Baixos — que usam armas cada vez mais guiadas por IA — apoiaram o acordo. O ministro das Relações Exteriores, Tom Berendsen, chamou o passo de “importante na regulamentação de sistemas de armas autônomas letais”, e a ministra da Defesa, Dilan Yeşilgöz, afirmou que “a guerra está mudando com a nova tecnologia; por isso, bons acordos internacionais são urgentemente necessários.”

Não espere novas leis ou tratado imediato. Em novembro, os países avaliarão se regras adicionais são necessárias e como deveriam ser — processo que pode levar anos. Brasil, Irlanda e Noruega já pedem a abertura de negociações, em meio a preocupações mais amplas levantadas nos debates sobre segurança de IA e ética militar.

Perguntas Frequentes

O que são robôs assassinos?

Robôs assassinos, formalmente sistemas de armas autônomas letais (LAWS), usam IA para identificar, selecionar e atacar alvos sem controle humano direto.

O acordo de Genebra é juridicamente vinculante?

Não. É um acordo não vinculante, mas pode levar a regras internacionais obrigatórias e, possivelmente, a um novo tratado.

Quais países se opuseram?

Rússia e Estados Unidos foram os mais difíceis de convencer; China e Índia participaram das negociações. Alguns Estados menores consideraram o texto final fraco demais.

Quando um tratado sobre robôs assassinos pode ser assinado?

Os países revisarão a necessidade de novas regras em novembro de 2026. As negociações podem levar anos, como nos tratados sobre minas terrestres e munições cluster.