Fundo de Perdas e Danos: Compromissos e Regras | Finanças Climáticas

O que é o Fundo de Perdas e Danos?

O Fundo de Perdas e Danos (FRLD) é um mecanismo histórico de justiça climática para auxiliar países em desenvolvimento com impactos irreversíveis. Operacionalizado na COP29, tem US$ 730 milhões prometidos.

Compromissos Atuais de Doadores e Cenário de Financiamento

Promessas totalizam US$ 730 milhões, com apenas US$ 10 milhões desembolsados. Alemanha e Emirados Árabes Unidos contribuíram US$ 100 milhões cada. Necessidades estimadas chegam a US$ 671 bilhões até 2030.

Detalhamento das Principais Contribuições de Doadores

• Alemanha: US$ 100 milhões
• Emirados Árabes Unidos: US$ 100 milhões
• Suécia: US$ 19 milhões
• Austrália: Contribuição significativa
• União Europeia: Parte do total
• Outros 14 países: Várias contribuições

Regras Operacionais e Estrutura de Governança

O fundo é hospedado pelo Banco Mundial com conselho de 26 membros. Sede nas Filipinas, diretor Ibrahima Cheikh Diong. Decisões na COP29 incluem papel interino do Banco Mundial.

Mecanismos de Acesso e Alocação

Financiamento por subsídios, acesso simplificado. Alocação considera vulnerabilidade e emissões históricas. Relacionado à implementação do Acordo de Paris.

Pipelines de Projetos e Cronograma de Implementação

Projetos começam em 2025, focando nações vulneráveis. Aborda perdas econômicas e não econômicas, com abordagem flexível.

Áreas Prioritárias para Financiamento Inicial

1. Resposta Rápida: Assistência pós-desastres
2. Reabilitação: Recuperação de comunidades
3. Transferência de Risco: Seguros paramétricos
4. Fortalecimento de Capacidades: Avaliação de perdas
5. Perdas Não Econômicas: Impactos culturais

Desafios e Negociações Futuras

Desafios na escala e financiamento. Países desenvolvidos preferem contribuições voluntárias. Ligado à NCQG na COP30. Influenciado pela lacuna de financiamento para adaptação climática.

Perspectivas de Especialistas sobre Implementação do Fundo

Importante simbolicamente, mas promessas são insuficientes. Especialistas destacam necessidade de escala maior para justiça climática.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é o Fundo de Perdas e Danos?

Mecanismo da ONU para assistência financeira a países com impactos climáticos irreversíveis.

Quanto financiamento foi prometido?

US$ 730 milhões prometidos, US$ 10 milhões entregues.

Quando começa o financiamento?

Em 2025.

Quais países são elegíveis?

Países em desenvolvimento vulneráveis, priorizando pequenos estados insulares.

Como se relaciona com outros mecanismos?

Distinto de adaptação/mitigação, coordenação com operações do Fundo Verde para o Clima.

Conclusão e Perspectiva Futura

Momento decisivo, mas sucesso depende de escalonamento de compromissos. Teste da solidariedade internacional. arquitetura de governança climática global em evolução.

Fontes

Relatório UNFCCC FRLD COP30, Estrutura C2ES, Relatório COP29, Análise Heinrich Böll