UE busca papel nas negociações de paz da Ucrânia em meio a debate sobre ativos congelados

O Dilema Diplomático da Europa: Ativos Congelados e Negociações de Paz

Enquanto as negociações de paz para a Ucrânia ganham impulso, a União Europeia encontra-se numa posição precária—tentando desesperadamente garantir um lugar à mesa de negociações enquanto luta com divisões internas sobre o uso de ativos russos congelados para apoiar Kiev. A situação atingiu um ponto crítico em dezembro de 2025, com os Estados Unidos a prosseguirem com as suas próprias iniciativas de paz enquanto os líderes europeus tentam afirmar a sua influência.

O Plano de Paz Americano e as Preocupações Europeias

A proposta de paz de 28 pontos dos Estados Unidos, que exigiria que a Ucrânia se retirasse de áreas que ainda controla na região de Donetsk e reconhecesse efetivamente o controlo russo sobre Donetsk, a Crimeia e Lugansk, enviou ondas de choque pelas capitais europeias. 'Pode ser uma semana decisiva para a diplomacia,' disse a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, ao chegar a uma reunião de ministros da Defesa da UE em Bruxelas. 'É claro que a Rússia não quer paz, e por isso temos de tornar a Ucrânia o mais forte possível.'

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, procurou ativamente o apoio dos aliados europeus, que temem que o plano americano—elaborado sem contribuição de Kiev ou da Europa—pareça uma lista de desejos para Moscovo. 'Não é justo excluir os aliados europeus das conversas sobre a reconstrução da Ucrânia,' disse Zelenskyy na segunda-feira, enquanto os esforços para acabar com a guerra com a Rússia estavam em pleno andamento.

O Dilema dos Ativos Congelados

No centro do dilema da UE estão cerca de 210 mil milhões de euros em ativos congelados do banco central russo, a maioria dos quais detidos pela Euroclear em Bruxelas. A Comissão Europeia propôs um "empréstimo de recuperação" que utilizaria estes ativos congelados para fornecer 140 mil milhões de euros em financiamento à Ucrânia—um plano que expôs profundas divisões dentro do bloco.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, tornou-se o opositor mais vocal, alertando que o uso dos ativos violaria 'um princípio fundamental do direito internacional' e causaria instabilidade nos mercados financeiros globais. Numa carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, De Wever chamou ao plano de empréstimo 'fundamentalmente errado' e alertou para possíveis retaliações russas dirigidas especificamente à Euroclear e à Bélgica.

'Estamos dispostos a fazer sacrifícios, mas não o impossível,' declarou De Wever, refletindo a posição belga de que qualquer plano deve incluir garantias claras e partilha de riscos entre todos os 27 Estados-Membros da UE.

A Unidade Europeia Sob Pressão

O debate sobre os ativos congelados expôs falhas significativas dentro da UE. Enquanto a França e a Alemanha lideram a luta por uma contribuição europeia nas negociações de paz, países como a Bélgica mantêm-se cautelosos. O presidente francês, Emmanuel Macron, sublinhou que 'um plano entre a Rússia e a Ucrânia para acabar com as hostilidades só pode ser concluído com o envolvimento de Kiev e das potências europeias.'

Entretanto, o Banco Central Europeu acrescentou uma camada extra de complexidade ao declarar que não pode apoiar o plano da UE porque provavelmente violaria tratados que proíbem o financiamento monetário. Isto lançou mais dúvidas sobre os esforços para chegar a um acordo este mês.

Apesar destes desafios, vários membros da UE estão a avançar. O ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que o seu governo 'do ponto de vista geral apoia a criação de um empréstimo com base em ativos russos congelados,' reconhecendo que os aspetos técnicos ainda precisam de ser resolvidos. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, também anunciou apoio ao uso de ativos russos congelados para a reconstrução da Ucrânia.

O Caminho a Seguir

Os líderes da UE vão discutir a questão dos ativos congelados durante uma cimeira a 18 de dezembro, onde terão de decidir se prosseguem com o empréstimo de recuperação ou encontram formas alternativas de apoiar a Ucrânia. As apostas não poderiam ser mais altas—com a Rússia, segundo uma análise da AFP, a fazer o seu maior avanço na Ucrânia desde novembro de 2024, e a Ucrânia a enfrentar tanto pressão militar como desafios políticos internos.

Como observou o ministro da Defesa dinamarquês, Troels Lund Poulsen: 'Mesmo que as negociações de paz estejam em curso, não vejo sinais da vontade da Rússia em parar as hostilidades na Ucrânia. Isto tem de ser tido em conta para que a Europa não fique para trás e pareça ingénua.'

As próximas semanas vão testar a unidade e a habilidade diplomática europeias enquanto o bloco navega entre apoiar a Ucrânia, gerir as relações com os Estados Unidos e abordar preocupações legítimas sobre as implicações jurídicas e financeiras do uso de ativos russos congelados. O resultado não só moldará o futuro da Ucrânia, como também definirá o papel da Europa na ordem internacional do pós-guerra.