Promotores coreanos pedem 10 anos de prisão para ex-presidente Yoon

Promotores sul-coreanos pediram 10 anos de prisão para o ex-presidente Yoon Suk-yeol no primeiro grande processo sobre a tentativa falhada de lei marcial e acusações de obstrução. Yoon enfrenta acusações mais graves de rebelião, que podem resultar em prisão perpétua. A sua queda política seguiu-se à declaração de lei marcial em 2024 e à destituição pelo parlamento e Tribunal Constitucional.

Primeira grande pena pedida em processo histórico

Promotores sul-coreanos pediram formalmente uma pena de prisão de 10 anos para o ex-presidente Yoon Suk-yeol, marcando a primeira grande pena pedida numa série de processos históricos contra o antigo líder. O pedido do Ministério Público ocorreu durante uma audiência no Tribunal Central de Seul em 26 de dezembro de 2025, focando em acusações de obstrução da justiça, abuso de poder, falsificação de documentos oficiais e destruição de provas.

Este primeiro caso representa apenas um de pelo menos seis processos separados que o ex-presidente enfrenta, sendo o mais grave uma acusação de rebelião relacionada com a sua tentativa falhada de declarar lei marcial em dezembro de 2024. Se for considerado culpado da acusação de rebelião, Yoon pode enfrentar prisão perpétua ou mesmo a pena de morte, embora a Coreia do Sul mantenha uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.

A lei marcial falhada

As acusações resultam da declaração dramática e inesperada de lei marcial por Yoon em 3 de dezembro de 2024, que mergulhou a Coreia do Sul na crise política mais grave em décadas. Num discurso televisivo que chocou o país, Yoon acusou parlamentares da oposição de simpatizarem com a Coreia do Norte e paralisarem funções governamentais, alegando que eles 'atuavam como agentes do nosso arqui-inimigo no norte'.

De acordo com documentos judiciais, Yoon teria planejado a lei marcial há mais de um ano como parte do que os promotores descrevem como uma tentativa sistemática de 'eliminar rivais políticos e monopolizar o poder'. A lei marcial durou apenas algumas horas antes de ser revogada após protestos massivos nas ruas e uma moção de emergência do parlamento que anulou a declaração.

O analista jurídico Park Ji-hoon da Universidade Nacional de Seul disse aos repórteres: 'Isto é sem precedentes na história da Coreia do Sul. Nunca vimos um presidente tentar declarar lei marcial contra o parlamento, e depois enfrentar acusações criminais tão graves após ser destituído do cargo.'

Queda política rápida

A queda política de Yoon foi rápida e dramática. Após a declaração da lei marcial, ele foi destituído pela Assembleia Nacional controlada pela oposição em 14 de dezembro de 2024, com 204 dos 300 votos, suspendendo-o imediatamente do cargo. O primeiro-ministro Han Duck-soo tornou-se presidente interino enquanto o Tribunal Constitucional analisava o caso.

Em 4 de abril de 2025, o Tribunal Constitucional confirmou por unanimidade a destituição com uma votação de 8-0, removendo Yoon permanentemente do cargo e desqualificando-o de ocupar cargos públicos por cinco anos. Isto tornou Yoon apenas o segundo presidente sul-coreano a ser destituído e removido do cargo, depois de Park Geun-hye em 2017.

O tribunal decidiu que Yoon cometeu violações constitucionais graves, incluindo ordenar ao exército e à polícia que bloqueassem o acesso de parlamentares à Assembleia Nacional, ordenar a prisão de juízes e ministros do Supremo Tribunal, e declarar ilegalmente a lei marcial.

Processos legais e problemas familiares

Os problemas legais de Yoon vão além das suas próprias ações. A sua esposa, Kim Keon-hee, foi presa em agosto de 2025 por múltiplas acusações de corrupção, incluindo suborno, manipulação de ações e interferência na seleção de candidatos políticos. Esta é a primeira vez que um antigo casal presidencial sul-coreano está simultaneamente preso por acusações criminais.

De acordo com reportagem da NPR, Kim é acusada de receber presentes de luxo através de intermediários e possível envolvimento num esquema de manipulação de ações numa concessionária BMW. Ela está detida separadamente do marido, que foi novamente preso em julho de 2025 por medo de que destruísse provas se fosse libertado.

Contexto político mais amplo

Os processos contra Yoon ocorrem no meio de mudanças políticas significativas na Coreia do Sul. Após a sua destituição, uma eleição presidencial antecipada foi realizada em 3 de junho de 2025, elegendo Lee Jae-myung como o novo presidente. Lee, que perdeu por pouco para Yoon em 2022, lidera agora um governo que lançou múltiplas investigações especiais de promotores focadas na presidência de Yoon.

Observadores internacionais notaram a resiliência das instituições democráticas da Coreia do Sul durante a crise. Como observado na reportagem da AP News, a ação decisiva do Tribunal Constitucional mostrou a força do sistema de freios e contrapesos da Coreia do Sul.

A sentença neste primeiro caso está marcada para 16 de janeiro de 2025, com analistas jurídicos prevendo que Yoon provavelmente receberá pelo menos cinco anos de prisão. No entanto, esta sentença pode ser apenas o início de uma batalha legal muito mais longa que pode acabar por determinar se o ex-presidente passa o resto da vida atrás das grades.

Como observou um observador do tribunal fora da audiência: 'Isto não é apenas sobre o destino de um homem. É sobre se a nossa democracia pode responsabilizar até os líderes mais altos quando abusam do seu poder.'

Tomas Novak

Tomas Novak é um premiado jornalista investigativo tcheco, conhecido por expor as redes de crime organizado na Europa. Sua reportagem corajosa desencadeou investigações internacionais e lhe rendeu prêmios prestigiosos.

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