EUA expandem deportações para países terceiros na África
O governo Trump está expandindo rapidamente seu controverso programa de deportações para países terceiros para nações africanas, com cinco países agora aceitando migrantes que os Estados Unidos deseja remover. Ruanda, Gana, Uganda, Essuatíni e Sudão do Sul fizeram acordos com Washington para receber deportados que frequentemente não têm nenhuma conexão com esses países africanos.
'O fato de haver tão pouco conhecimento sobre esses acordos, e sobre as condições em que essas pessoas acabam, é um grande problema,' diz Galina Cornelisse, professora de direito transnacional na Universidade Livre de Amsterdã. 'Frequentemente, um avião já partiu antes que um juiz decida se a deportação é legítima.'
Incentivos financeiros impulsionam acordos
Os arranjos financeiros por trás desses acordos estão se tornando cada vez mais claros. Ruanda recebe 7,5 milhões de dólares dos EUA por aceitar até 250 deportados, enquanto Essuatíni recebe 5,1 milhões de dólares por receber migrantes. Human Rights Watch documentou esses incentivos financeiros em seus relatórios recentes.
'E assim cria-se uma situação de ganha-ganha,' afirma Laetitia Bader, diretora para o Chifre da África na Human Rights Watch. 'Vantagens econômicas e políticas para países africanos, em troca de receber os migrantes de quem os EUA tanto querem se livrar. E os migrantes são as vítimas disso.'
Preocupações com direitos humanos aumentam
As condições que os deportados enfrentam ao chegar levantam sérias preocupações sobre direitos humanos. Advogados de migrantes enviados para Gana disseram a jornalistas que seus clientes 'passaram dezesseis horas presos em coletes de força' durante seu voo. Após a chegada, foram mantidos em 'condições terríveis.' Relatos semelhantes surgiram do Sudão do Sul e Essuatíni, onde migrantes foram presos imediatamente após o desembarque.
Bader aponta para as más condições nesses centros de detenção: 'Eles estão superlotados e a higiene é ruim.' Segundo ela, os migrantes geralmente não têm permissão para contatar familiares ou um advogado.
Desafios legais e direito internacional
O programa enfrenta desafios legais significativos em relação ao devido processo legal e proteções sob o direito internacional. Especialistas em direitos humanos da ONU expressaram séria preocupação com a retomada das deportações americanas para países terceiros, alertando que essa prática levanta sérias preocupações sobre direitos humanos.
Cornelisse observa a erosão dos sistemas jurídicos internacionais: 'Outros países veem como nos EUA as decisões judiciais não são aguardadas ou são ignoradas, e pensam: vamos tentar isso também.' Ela enfatiza, no entanto, diferenças entre os sistemas jurídicos americano e europeu: 'Na Europa, os juízes podem bloquear mais facilmente, como o plano do Reino Unido de enviar migrantes para Ruanda para aguardarem seu processo de asilo.'
Lista crescente de países parceiros
O crescimento constante de países africanos dispostos a aceitar deportados dos EUA preocupa especialistas. 'Ainda são números pequenos, mas há uma chance real de que isso se torne muito maior,' pensa Cornelisse. 'Quanto mais governos concordam com esse tipo de acordo, mais normal se torna. Embora não seja.'
Nem todos os países africanos estiveram dispostos a participar. A Nigéria recusou explicitamente fazer acordos com Washington. 'Pedimos urgentemente aos chefes de Estado africanos que não cedam,' diz Bader.
A expansão desses acordos de deportação representa uma mudança significativa na política de imigração americana e levanta questões fundamentais sobre a proteção dos direitos humanos na gestão da migração internacional.