Comissão Europeia inicia investigação antitruste contra fabricante de bebidas energéticas
A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a Red Bull GmbH para examinar se a fabricante de bebidas energéticas se envolveu em práticas concorrenciais desleais que violam as regras de concorrência da UE. A investigação concentra-se especificamente na suposta estratégia da Red Bull de limitar a concorrência de produtos rivais de bebidas energéticas, especialmente aqueles vendidos em embalagens maiores que 250ml.
Foco nas práticas de mercado holandesas
De acordo com o anúncio da Comissão, a investigação concentra-se nas práticas na Holanda, onde a Red Bull supostamente teria oferecido benefícios aos retalhistas para pararem de vender bebidas energéticas concorrentes. 'A Red Bull parece ter uma posição dominante no mercado grossista de bebidas energéticas de marca,' afirmou a Comissão Europeia na sua declaração oficial. A empresa é suspeita de abusar da sua posição como gestor de categoria para prejudicar ou remover produtos concorrentes de supermercados e postos de combustível.
Concentração em concorrentes específicos
A investigação examina alegações de que a Red Bull teria como alvo específico produtos concorrentes que ameaçam a sua quota de mercado, particularmente bebidas energéticas de marcas rivais que oferecem maior valor aos consumidores através de embalagens maiores. As práticas em questão incluem acordos de exclusividade, descontos condicionais e pressão sobre os retalhistas para limitarem o espaço nas prateleiras para produtos concorrentes.
Antecedentes e ações anteriores
Esta investigação segue-se a buscas não anunciadas que a Comissão realizou em 2023 na sede da Red Bull na Áustria. O Tribunal rejeitou recentemente o desafio legal da Red Bull contra estas buscas, considerando que não foram arbitrárias nem desproporcionadas. O caso atual está registado como AT.40819 sob os procedimentos de aplicação da concorrência da Comissão.
Contexto de mercado e impacto nos consumidores
A Red Bull mantém uma posição dominante no mercado global de bebidas energéticas, com a empresa a vender 12,67 mil milhões de latas globalmente em 2024 e a empregar quase 20.000 pessoas. A investigação da Comissão visa determinar se as supostas práticas da Red Bull levaram a preços artificialmente elevados e escolha limitada para os consumidores no mercado de bebidas energéticas. Se for considerada culpada de violar as regras de concorrência, a Red Bull pode enfrentar multas significativas e ser obrigada a alterar as suas práticas comerciais.
Um porta-voz da Red Bull recusou comentar a investigação em curso, afirmando que a política da empresa é não falar sobre processos legais ativos. A investigação representa a mais recente de uma série de ações antitruste da UE dirigidas a grandes produtores de bens de consumo suspeitos de concorrência desleal.
Fontes: Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia, Relatório Politico EU