Maldivas Primeiro País com Proibição Geracional de Fumo

Lei Histórica de Geração Livre de Tabaco Entra em Vigor

As Maldivas fizeram história mundial ao se tornar o primeiro país do mundo a implementar uma abrangente proibição geracional de fumo que entrou em vigor em 1º de novembro de 2025. A legislação inovadora proíbe permanentemente qualquer pessoa nascida em ou após 1º de janeiro de 2007 de comprar, usar ou vender produtos de tabaco dentro do território do país insular.

Proibição Abrangente com Implicações Globais

Esta medida revolucionária de saúde pública aplica-se a todas as formas de produtos de tabaco e inclui uma proibição completa de cigarros eletrônicos e vaping para todas as pessoas, independentemente da idade. O Ministério da Saúde enfatizou que 'a proibição permanece em vigor por toda a vida e aplica-se a todas as formas de tabaco, com os vendedores obrigados a verificar a idade para cada venda'. Os infratores enfrentam multas significativas, incluindo 50.000 rufiyaa (aproximadamente €2.900) por vender tabaco a menores e 5.000 rufiyaa (€290) por usar dispositivos de vaping proibidos.

Setor do Turismo Adapta-se às Novas Regras

A proibição também se aplica aos milhões de turistas que visitam as Maldivas anualmente, tornando-a uma das medidas antitabagistas mais abrangentes já implementadas em um grande destino turístico. O arquipélago, composto por mais de 1.000 ilhas de coral no Oceano Índico, é conhecido por seus resorts de luxo e praias intocadas. As autoridades de saúde estão trabalhando em estreita colaboração com o setor do turismo para garantir a conformidade, mantendo ao mesmo tempo a reputação do país como um destino de férias de classe mundial.

Contexto Global e Iniciativas Semelhantes

A ousada medida das Maldivas surge num momento em que outros países consideram abordagens semelhantes de controle do tabaco. No Reino Unido, foi proposta uma proibição geracional de fumo semelhante que impediria qualquer pessoa nascida em 2009 ou depois de comprar produtos de tabaco. No entanto, esta legislação permanece parada no parlamento há mais de um ano. Enquanto isso, a Nova Zelândia chamou a atenção quando revogou sua própria proibição geracional de fumo em 2023 antes que pudesse entrar em vigor, uma decisão que surpreendeu defensores da saúde pública em todo o mundo.

A Holanda continua a trabalhar para atingir sua meta de ser livre de fumo até 2040 através de várias medidas, incluindo aumentos de impostos e restrições de venda. A especialista em saúde pública Dra. Sarah Johnson observou: 'As Maldivas criaram um precedente poderoso que poderia inspirar outros países a tomarem ações corajosas contra o tabaco. Isto representa o futuro das políticas de controle do tabaco em todo o mundo.'

Implementação e Desafios de Fiscalização

A implementação de uma proibição tão abrangente apresenta desafios logísticos significativos, especialmente num país composto por ilhas dispersas. As autoridades de saúde lançaram campanhas abrangentes de conscientização e estão treinando vendedores em procedimentos adequados de verificação de idade. O governo estabeleceu uma unidade especial de fiscalização para monitorar a conformidade em todo o arquipélago.

O Presidente Mohamed Muizzu, que ratificou a legislação no início deste ano, declarou que 'proteger nossa juventude dos perigos do tabaco é nossa obrigação moral. Estamos criando um futuro mais saudável para as gerações vindouras'. A política recebeu amplo apoio de organizações de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde, que elogiou as Maldivas por sua liderança no controle do tabaco.

Enquanto o mundo observa este experimento sem precedentes em política de saúde pública se desenrolar, as Maldivas servem como um modelo para a questão de saber se as proibições geracionais de fumo podem efetivamente erradicar o uso do tabaco. O sucesso ou fracasso desta iniciativa provavelmente influenciará as políticas de controle do tabaco em todo o mundo por décadas.