Bolsonaro recorre de pena de 27 anos por tentativa de golpe

Ex-presidente brasileiro contesta condenação

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro entraram formalmente com recurso contra sua sentença de prisão de 27 anos por planejar uma tentativa de golpe após sua derrota eleitoral em 2022. O recurso, protocolado em 27 de outubro de 2025, contesta a sentença do Supremo Tribunal Federal de setembro, na qual Bolsonaro foi considerado culpado de cinco crimes, incluindo participação em organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente a democracia e organização de golpe de estado.

Batalha legal se intensifica

Em uma petição de 85 páginas, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal continha 'ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades' que justificam reapreciação. A equipe jurídica havia anunciado anteriormente que recorreria imediatamente após a condenação de 11 de setembro.

A tentativa de golpe, que os promotores afirmam incluir planos para assassinar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, teria falhado apenas devido à falta de apoio militar, segundo a Deutsche Welle. 'Esta foi uma tentativa coordenada de minar as instituições democráticas do Brasil,' disse o promotor Carlos Fernando dos Santos Lima em documentos judiciais.

Prisão domiciliar mantida

O ex-presidente de 70 anos permanece em prisão domiciliar em Brasília enquanto o processo de recurso segue. Os ministros do Supremo Tribunal Federal não têm prazo específico para analisar os argumentos do recurso, e Bolsonaro só poderá ser preso após esgotados todos os recursos legais.

Os problemas de saúde de Bolsonaro, incluindo um diagnóstico recente de câncer de pele e complicações de uma facada em 2018, podem permitir que ele cumpra a pena em prisão domiciliar se a condenação for mantida. 'Sua condição médica requer monitoramento contínuo,' declarou seu médico Dr. Antonio Luiz Macedo em relatórios médicos citados pelo Le Monde.

Consequências políticas

A condenação segue os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando aproximadamente 5.000 apoiadores de Bolsonaro invadiram e destruíram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, em uma tentativa de anular a vitória eleitoral de Lula. A violência resultou em mais de 80 feridos e R$ 16 milhões em danos materiais, segundo a Wikipedia.

A analista política Maria Silva observou: 'Este recurso representa o próximo capítulo na crise democrática contínua do Brasil. O resultado terá consequências profundas para a estabilidade política do país e o estado de direito.'

Bolsonaro, que serviu como 38º presidente do Brasil de 2019 a 2023, permanece inelegível para cargos públicos até 2030 devido a decisões anteriores do tribunal eleitoral sobre suas alegações infundadas de fraude contra o sistema eleitoral brasileiro.