UE estuda empréstimo de €140 bi de ativos russos congelados à Ucrânia

Líderes da UE debatem plano inovador para a Ucrânia

Líderes da União Europeia estão examinando uma proposta inovadora para emprestar aproximadamente €140 bilhões em ativos russos congelados à Ucrânia, representando uma escalada significativa nos esforços ocidentais para apoiar financeiramente Kiev contra a agressão russa. O plano, discutido durante a cúpula da UE em Copenhague, representa uma abordagem criativa para utilizar os enormes valores que foram congelados desde a invasão russa da Ucrânia em 2022.

O quadro jurídico

A proposta, promovida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não envolveria a confiscação direta de ativos russos, mas sim a criação de um mecanismo de empréstimo no qual a Ucrânia só precisaria reembolsar o dinheiro se a Rússia compensasse a Ucrânia por danos de guerra. 'A Rússia é o agressor. Eles causam os danos e devem ser responsabilizados por isso,' disse Von der Leyen, enfatizando a solidez jurídica do plano.

De acordo com a Euractiv, a abordagem da Comissão "mobilizaria" os fundos de Moscou sem afetar a propriedade, evitando assim a expropriação unilateral que poderia violar o direito internacional.

Resistência belga e preocupações financeiras

O plano enfrenta resistência significativa da Bélgica, onde aproximadamente 90% dos ativos russos congelados são administrados pela Euroclear em Bruxelas. O primeiro-ministro belga Alexander De Croo expressou fortes reservas e alertou que 'It ain't gonna happen, das wird niemals passieren' - indicando sua firme oposição à proposta.

As preocupações da Bélgica decorrem de vários fatores. O país recebe cerca de €1,3 bilhão por ano em receitas fiscais dos ativos congelados, que deseja usar para gastos militares. Além disso, a Bélgica teme potenciais ações judiciais da Rússia e quer garantias de que não terá que arcar sozinha com os riscos financeiros. Conforme relatado pelo Financial Focus Hub, a Bélgica expressou resistência firme, citando riscos financeiros e de estabilidade inaceitáveis.

Necessidades financeiras urgentes da Ucrânia

A Ucrânia precisa urgentemente do apoio financeiro enquanto continua a se defender contra a agressão russa. Mykola Joerlov do ministério das Relações Exteriores da Ucrânia disse à NOS: 'Isto é exatamente o que pedimos desde o dia em que esses ativos foram congelados. Eles devem ser usados para que a Ucrânia possa se defender.'

A situação tornou-se mais urgente após mudanças na política americana. Antes de Donald Trump retornar à Casa Branca, os americanos cobriam uma parte significativa das despesas da Ucrânia, mas esse financiamento foi substancialmente reduzido, aumentando a pressão sobre os países europeus para fornecer apoio.

Contexto internacional e desafios jurídicos

A proposta surge enquanto os países ocidentais buscam maneiras inovadoras de apoiar a Ucrânia, navegando por considerações jurídicas e financeiras complexas. De acordo com a Reuters, a UE permanece cautelosa sobre potenciais complicações jurídicas, pois o uso de ativos soberanos congelados levanta questões complexas sobre o direito internacional.

A Rússia já classificou o plano europeu como 'roubo' e ameaçou processar países e indivíduos envolvidos no que chama de furto de dinheiro russo. A reação do Kremlin destaca as tensões diplomáticas em torno da proposta.

Próximos passos e dinâmica política

Apesar das conversas construtivas em Copenhague, os líderes da UE ainda não alcançaram consenso sobre o plano. A primeira-ministra demissionária Schoof observou que mais estudos são necessários, particularmente para abordar as preocupações da Bélgica. A proposta representa um equilíbrio delicado entre apoiar as necessidades de defesa da Ucrânia e manter a estabilidade financeira dentro da UE.

Conforme relatado pela Radio Free Europe, o plano envolveria a transferência de aproximadamente €176 bilhões em ativos russos congelados na Euroclear para um Veículo de Propósito Específico em troca de títulos de cupom zero, com a Ucrânia recebendo até €140 bilhões em empréstimos.

O resultado dessas discussões influenciará significativamente tanto a capacidade da Ucrânia de continuar sua defesa contra a agressão russa quanto o cenário geopolítico mais amplo das relações Europa-Rússia.