Guarda Costeira dos EUA não consegue interceptar petroleiro sancionado

Fuga de petroleiro expõe falta de pessoal da Guarda Costeira dos EUA

Há três dias consecutivos, a Guarda Costeira dos Estados Unidos não consegue interceptar e abordar o petroleiro sancionado Bella I. O navio continua a evadir-se em águas internacionais perto da Venezuela. O petroleiro, colocado em junho de 2024 na lista de sanções do Departamento do Tesouro dos EUA por transportar petróleo ligado ao Hezbollah, é o mais recente caso de teste para o bloqueio de petróleo 'total e completo' que o presidente Donald Trump anunciou recentemente contra a Venezuela.

De acordo com fontes da Reuters, a Guarda Costeira não tem pessoal especializado suficiente para realizar uma operação de abordagem forçada contra o navio em fuga. 'A Guarda Costeira atualmente não tem tropas suficientes para realizar a operação de apreensão,' relatou a Reuters, citando funcionários americanos a par da situação. Esta escassez de pessoal ocorre apesar da enorme presença militar americana no Caribe, que inclui um porta-aviões, bombardeiros B-52 e cerca de 12.000 soldados.

O Desafio da Frota Fantasma

O Bella I faz parte do que os especialistas marítimos chamam de 'frota fantasma' - uma rede de cerca de 1.500 petroleiros antigos usados pela Rússia, Irã e Venezuela para contornar sanções internacionais. Estes navios frequentemente navegam sob bandeiras falsas, desligam seus sistemas de rastreamento e realizam transferências arriscadas de navio para navio no mar. A frota fantasma mais do que triplicou desde 2022, criando desafios significativos de aplicação da lei para os países ocidentais.

'Estes navios são geralmente antigos e mais propensos a avarias ou vazamentos,' observa o artigo da Wikipedia sobre frotas fantasmas. 'Os proprietários de navios-fantasma ocultam os verdadeiros donos e não se sentem obrigados a manter os navios de acordo com padrões elevados.'

Os EUA têm como alvo esta rede como parte de sua campanha de pressão crescente contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O petróleo representa cerca de 90% das exportações da Venezuela e mais da metade de suas receitas fiscais, tornando-se a principal artéria econômica do regime.

Apreensões Recentes e Questões Jurídicas

A perseguição ao Bella I segue-se a duas apreensões bem-sucedidas de petroleiros na mesma região. Em 10 de dezembro, a Guarda Costeira abordou o Skipper, um petroleiro que navegava sob uma falsa bandeira da Guiana e transportava petróleo sancionado. Apenas dias depois, em 20 de dezembro, as autoridades interceptaram o petroleiro Centuries, que transportava 1,8 milhões de barris de petróleo bruto venezuelano destinado à China.

No entanto, estas ações levantaram questões jurídicas significativas. O Ministério das Relações Exteriores da China condenou as apreensões como 'violações graves do direito internacional,' enquanto a Venezuela as classificou como 'pirataria internacional.' Alguns especialistas em direito marítimo questionam a base jurídica para interceptar navios em águas internacionais, especialmente quando não estão hasteando a bandeira de um país com o qual os EUA estão em guerra.

Curiosamente, o petroleiro Centuries teria sido removido do registo naval panamenho pouco antes das autoridades americanas embarcarem, tornando-o efetivamente apátrida e possivelmente fornecendo justificação legal sob o direito marítimo.

Implicações Geopolíticas Mais Amplas

O bloqueio criou tensões diplomáticas para além da região imediata. A China, que recebe cerca de 90% das exportações de petróleo da Venezuela, tem sido particularmente vocal na sua oposição. 'A Venezuela tem o direito de manter relações com outros países, e a China é contra todas as sanções unilaterais e ilegais,' declarou o Ministério das Relações Exteriores da China.

Entretanto, o Atlantic Council observa que, embora os mercados petrolíferos até agora tenham mostrado apenas aumentos modestos de preços, 'um bloqueio completo poderia adicionar $5-8 por barril aos preços do petróleo se não for compensado pela capacidade de reserva da OPEP.'

A escassez de pessoal que afeta a capacidade da Guarda Costeira de interceptar o Bella I destaca um desafio mais amplo de recursos. Um almirante da Guarda Costeira testemunhou recentemente perante o Congresso que o serviço precisa urgentemente de mais recursos para lidar com sua lista crescente de tarefas de aplicação da lei, especialmente no Caribe.

O Que Vem a Seguir?

Funcionários americanos disseram ao Conselho de Segurança da ONU que continuarão as ações para restringir as receitas petrolíferas do regime Maduro. O bloqueio já tem efeitos tangíveis - um petroleiro carregado que deixou as águas venezuelanas na semana passada teria retornado por medo de interceptação americana.

A Venezuela começou a usar petroleiros como instalações de armazenamento flutuantes porque os tanques de armazenamento em terra estão cheios, indicando que o bloqueio está a perturbar os padrões normais de comércio. Como a Reuters relata, os EUA estão a considerar 'implantar recursos adicionais da Guarda Costeira para interceptar e apreender o petroleiro em fuga.'

A situação constitui um teste crucial tanto das capacidades de aplicação da lei dos EUA quanto da disposição da comunidade internacional em aceitar ações unilaterais contra entidades sancionadas em águas internacionais. Com a frota fantasma a continuar a crescer e a evoluir, este jogo de gato e rato marítimo parece não ter fim à vista.