França toma medidas drásticas para proteger jovens das redes sociais
Em uma tentativa ambiciosa de abordar as crescentes preocupações com a saúde mental dos jovens, o governo francês está preparando uma proibição abrangente das redes sociais para crianças menores de 15 anos. De acordo com um projeto de lei visto pela AFP e confirmado por várias fontes, a proibição entraria em vigor em 1º de setembro de 2026, tornando a França uma das nações europeias com a tentativa mais abrangente de regular a vida digital das crianças.
O projeto de lei proposto
O projeto de lei bipartido, atualmente em análise jurídica, proibiria 'o fornecimento de um serviço de rede social por uma plataforma online a um menor com menos de quinze anos'. Esta medida abrangente faz parte da prioridade do presidente Emmanuel Macron de proteger os jovens franceses do que ele chama de efeitos 'tóxicos' das plataformas de mídia social.
'Não podemos ficar parados enquanto nossas crianças são expostas a conteúdos que prejudicam seu desenvolvimento e saúde mental,' disse Macron, de acordo com discussões internas sobre a legislação. 'Trata-se de criar um ambiente digital mais seguro para a próxima geração.'
Expansão das restrições existentes
A proibição proposta não se limita às redes sociais. Ela também visa estender a proibição existente de telefones celulares nas escolas, atualmente aplicada apenas ao ensino fundamental e médio, para incluir também o ensino médio superior. Isso criaria uma política abrangente cobrindo todo o sistema de ensino obrigatório, desde a pré-escola até o final do ensino médio.
A justificativa do governo cita 'inúmeros estudos e relatórios' que documentam riscos associados à exposição excessiva a telas digitais, incluindo 'exposição a conteúdo inadequado,' 'cyberbullying' e 'distúrbios do sono'. Essas preocupações ecoam evidências internacionais crescentes sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos adolescentes.
Estrutura regulatória e aplicação
O primeiro artigo do projeto de lei proposto seria integrado à Lei Francesa de Confiança na Economia Digital (LCEN) e encarregaria a ARCOM, a Autoridade Reguladora Francesa para Comunicação Audiovisual e Digital, com tarefas de fiscalização. Este órgão regulador supervisionaria a conformidade e poderia impor multas a plataformas que não implementassem medidas adequadas de verificação de idade.
'Precisamos de mecanismos robustos para garantir que as plataformas levem suas responsabilidades a sério,' explicou Anne Le Hénanff, ministra francesa de Inteligência Artificial e Assuntos Digitais, em uma entrevista recente ao Le Parisien. 'Esta legislação deve ser eficaz e compatível com o direito europeu, em particular com a Lei de Serviços Digitais.'
Aprendendo com exemplos internacionais
A medida da França segue a proibição pioneira da Austrália das redes sociais para jovens menores de 16 anos, que entrou em vigor em dezembro de 2025. No entanto, relatórios iniciais da Austrália sugerem desafios na aplicação, à medida que os jovens usuários migram para plataformas alternativas como Lemon8, Yope e Coverstar. De acordo com a ABC News Australia, isso criou uma situação de 'jogo de gato e rato', onde as restrições nas grandes plataformas simplesmente deslocam a atividade para alternativas menos regulamentadas.
A França parece estar estudando cuidadosamente esses desafios. O projeto de lei proposto pretende ser 'curto e compatível com o direito europeu', segundo a ministra Le Hénanff, especificamente projetado para funcionar dentro do quadro da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que estabelece regras abrangentes para plataformas digitais na União Europeia.
Tentativas anteriores e contexto atual
Esta não é a primeira tentativa da França de estabelecer restrições de idade digital. Uma lei de 2023 que teria estabelecido uma 'maioridade digital' aos 15 anos foi bloqueada em nível europeu devido a conflitos com a regulamentação existente. A proposta atual representa uma abordagem mais cuidadosa que tenta navegar pela complexa paisagem da política digital da UE.
O impulso legislativo ocorre em meio a uma crescente preocupação pública sobre o impacto das redes sociais nos jovens. Uma pesquisa IPSOS citada pela Deutsche Welle mostra que 80% dos residentes franceses apoiam a proibição de redes sociais para crianças menores de 14 anos, indicando forte apoio público à abordagem do governo.
Contexto europeu mais amplo
A iniciativa da França reflete uma tendência europeia mais ampla em direção a uma regulamentação mais rigorosa das plataformas digitais. A Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que entrou em vigor em 2022, estabelece um quadro abrangente para a responsabilidade das plataformas e moderação de conteúdo. A proibição proposta pela França operaria dentro deste quadro, indo além dos requisitos atuais em toda a UE.
Vários outros países europeus estão considerando medidas semelhantes. Dinamarca, Noruega e Reino Unido lançaram investigações ou propuseram legislação para abordar o uso de mídia social por crianças, embora nenhum deles tenha implementado restrições tão abrangentes quanto as propostas pela França.
Cronograma de implementação e próximos passos
Espera-se que o projeto de lei seja debatido no parlamento francês no início de 2026, com o presidente Macron anunciando que as discussões devem começar 'já em janeiro'. Se aprovada, a lei daria às plataformas cerca de oito meses para implementar os sistemas necessários de verificação de idade antes do prazo de setembro de 2026.
Este cronograma permite o que os funcionários do governo chamam de 'implementação faseada', dando tempo tanto para as plataformas quanto para as famílias se adaptarem. No entanto, críticos expressaram preocupações sobre desafios de aplicação, implicações de privacidade dos sistemas de verificação de idade e possíveis conflitos com direitos fundamentais sob a lei da UE.
À medida que a França avança com esta legislação ambiciosa, o mundo observará atentamente. O sucesso ou fracasso desta abordagem pode influenciar a política digital em toda a Europa e além, possivelmente moldando como as sociedades equilibram inovação digital com proteção infantil nos próximos anos.