Grande Investimento Federal para Resiliência das Comunidades Costeiras
Num passo importante para enfrentar as crescentes ameaças climáticas, as agências federais atribuíram financiamento significativo para o planeamento de realocação costeira nos Estados Unidos. O Fundo Nacional de Resiliência Costeira (NCRF), gerido pela National Fish and Wildlife Foundation em parceria com a NOAA, divulgou a sua Convocatória de Propostas para 2025, focada em ajudar as comunidades no planeamento de uma retirada gerida de áreas costeiras vulneráveis.
O financiamento surge num momento em que as comunidades costeiras enfrentam ameaças crescentes devido à subida do nível do mar, tempestades e erosão. 'Isto não é sobre desistir das nossas costas, mas sobre tomar decisões inteligentes e estratégicas que protejam tanto as pessoas como os ecossistemas,' afirma a Dra. Elena Rodriguez, especialista em resiliência costeira da Universidade de Miami. 'A retirada gerida representa uma abordagem proativa à adaptação climática que reconhece as limitações da defesa costeira tradicional.'
Detalhes do Financiamento e Processo de Candidatura
O programa NCRF 2025 oferece subsídios que variam entre $100.000 e $1 milhão para fases de planeamento e conceção, com subsídios de implementação maiores até $10 milhões para projetos de restauro. Notavelmente, o programa não exige fundos de contrapartida, embora contribuições não federais sejam encorajadas. Isto torna o financiamento particularmente acessível para comunidades mais pequenas e com menos recursos.
Os prazos importantes para o ciclo de 2025 incluem a submissão de propostas até 6 de maio de 2025, com candidaturas completas convidadas até 17 de julho de 2025. As atribuições são esperadas entre o final de novembro e o início de dezembro de 2025. Os candidatos elegíveis incluem governos locais, agências estatais, governos tribais, organizações sem fins lucrativos, instituições de ensino e organizações comerciais em estados costeiros dos EUA, estados dos Grandes Lagos, territórios ou áreas tribais.
O programa é financiado principalmente pela NOAA, com apoio adicional do Departamento de Defesa, da Occidental e da Shell USA. Esta abordagem de financiamento de múltiplas fontes reflete o amplo reconhecimento da resiliência costeira como uma prioridade nacional.
Retirada Gerida: Uma Necessidade Crescente
A retirada gerida envolve a realocação estratégica de pessoas, casas e infraestruturas de áreas costeiras de alto risco para locais mais seguros. Como explicado no Relatório Especial 'Retirada Gerida: Preparar Cidades Costeiras para a Subida do Nível do Mar', esta abordagem representa uma mudança fundamental de uma resposta reativa a emergências para esforços de realocação planeados e equitativos.
'Vemos projeções de subida do nível do mar que excedem um metro até 2100, e a defesa costeira tradicional simplesmente não será suficiente em muitas áreas,' observa o planeador costeiro Michael Chen do escritório da The Nature Conservancy em Massachusetts. 'A retirada gerida elimina o risco de inundação em vez de apenas o gerir, e cria oportunidades para restaurar habitats naturais que podem absorver melhor as inundações.'
O relatório enfatiza que a retirada gerida não deve ser vista como um último recurso, mas como uma oportunidade para transformar regiões costeiras, melhorando a equidade social, a biodiversidade e a resiliência a longo prazo. Apela à integração desta estratégia em quadros de adaptação mais amplos, com políticas coordenadas, financiamento adequado e planeamento abrangente.
Apoio Federal Mais Ampla para Preparação para Desastres
Os fundos para planeamento de realocação costeira fazem parte de um compromisso federal mais amplo com a resiliência a desastres. Em 1 de agosto de 2025, a FEMA anunciou quase $1 mil milhão em financiamento federal através de 15 programas de subsídios para ajudar os estados a gerir a preparação para desastres. Este financiamento apoia a preparação para vários desastres, incluindo incêndios, inundações, tornados, terramotos, furacões, ataques terroristas e perturbações cibernéticas.
A abordagem da FEMA representa uma mudança de um modelo centrado em Washington D.C. para capacitar os estados a gerir a sua própria resposta e recuperação de desastres, construindo resiliência diretamente nas comunidades. O financiamento está alinhado com as Áreas de Prioridade Nacional revistas, que incluem a proteção de alvos vulneráveis e locais movimentados, o apoio às Forças-Tarefa de Segurança Interna, a cibersegurança, a segurança eleitoral e a resposta a crises fronteiriças.
Impacto Comunitário e Desafios de Implementação
Para as comunidades costeiras, estes fundos representam tanto uma oportunidade como um desafio. 'Os aspetos emocionais e práticos da realocação são significativos,' reconhece Maria Gonzalez, presidente da câmara de uma cidade costeira na Flórida. 'Mas o apoio federal ao planeamento torna estas conversas difíceis possíveis. Podemos trabalhar com os nossos residentes em soluções que respeitem a sua ligação ao lugar enquanto garantimos a sua segurança.'
O trabalho da The Nature Conservancy em Massachusetts oferece um modelo de como estes fundos podem ser utilizados. Eles estabeleceram parcerias com instituições académicas e grupos comunitários para criar redes de aprendizagem entre pares e bases de dados de recursos. A sua abordagem enfatiza ajudar os residentes a encontrar habitação mais segura e acessível dentro das suas comunidades, enquanto aborda a crise habitacional mais ampla.
À medida que os impactos climáticos se intensificam, a necessidade de planeamento proativo torna-se cada vez mais urgente. Estes fundos federais representam um passo crucial para ajudar as comunidades costeiras a navegar na transição difícil, mas necessária, para futuros mais resilientes.